quarta-feira, 14 de junho de 2017

RÁDIO CLUBE TEM SINAL SUSPENSO PELO MPF


Leio no TudoRádio, com informações da EBC que a concessão da Rádio Clube AM 690 de Belém, Pará, que é de propriedade do senador Jader Barbalho foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em Brasília. A rádio deve ficar fora do ar durante o andamento do processo que contesta as concessões de rádio e televisão feitas a políticos que possuem mandato eleitoral. Este tipo de concessão é vedada pela Constituição Federal. Além da Rádio Clube, ele controla o grupo RBA, que está filiada ao Grupo Bandeirantes.

 A decisão atende ao pedido do Ministério Público Federal e muda a sentença de primeira instância, que havia negado a suspensão no ano passado. A defesa do senador alegou que o nome de Jader Barbalho não consta mais no quadro de acionistas da rádio. Portanto, está dentro da legalidade. O desembargador Souza Prudente ressaltou que a manutenção de outros membros da família no controle societário indica possível manobra para ocultar o nome dos reais controladores. No lugar do senador figura o nome de uma sobrinha, Giovana Barbalho. Entretanto, Jader Barbalho ainda não se manifestou sobre o caso, mas em nota, a direção da Rádio Clube do Pará ressaltou que não existe previsão legal explícita na Constituição sobre o fato de parlamentares serem proprietários de emissoras. Disse ainda que a rádio não possui, há algum tempo, parlamentares em seu quadro societário e que acredita que a Justiça vai reverter a decisão o mais breve possível.

O sinal via Internet e operadoras pagas continua ativo normalmente.

A Rádio Clube está disponível, nacionalmente, via operadoras pelos canais:
312 - Claro TV; 960 - OiTV (SES-6) e 402 - Sky

Enquanto isso, a Rádio Clube, em seu site, deixou a seguinte nota de esclarecimento:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Informamos a todos que por decisão de um único desembargador do TRF da 1ª Região, em pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público após ver negado o mesmo pedido em 1ª Instância, as transmissões do sinal da Rádio Clube do Pará em Onda Média e em Onda Tropical foram suspensas temporariamente no último fim de semana.

O argumento do Ministério Público se baseia na alegação de que parlamentares não podem ser proprietários de emissoras. Além de não existir tal previsão legal explícita na Constituição, a rádio não possui, há algum tempo, parlamentares em seu quadro societário, o que pode ser comprovado nos registros da Junta Comercial do Pará. Portanto, entendemos que a decisão é equivocada, entre vários outros motivos, por causa da inexistência jurídica do fato. A emissora já recorreu e espera que a mesma será revogada.

Agradecemos a todos os nossos milhares de ouvintes que nos prestigiam com uma enorme audiência – proporcionalmente a maior do Brasil de uma rádio AM, com mais de 80% de participação no segmento, segundo as pesquisas do Ibope, o que nos dá a liderança há 18 anos ininterruptos – pelas manifestações de apoio.

Informamos que a programação da rádio continua disponível, na íntegra e ao vivo, para todo o nosso imenso público, por meio dos aplicativos para dispositivos (celulares, tablets e computadores), no site da emissora na internet (www.radioclubedopara.com. br), no Facebook e nos canais de satélite da SKY (402), da NET, da Claro (195) e da Oi (960). Acreditamos realmente que a Justiça reverterá a decisão tomada em antecipação de tutela, restabelecendo o sinal da rádio o mais breve possível.