quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017

ANPOF AINDA LUTA PELA OBRIGATORIEDADE DE FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO

Apesar da derrota, Anpof busca viabilizar debate no Congresso Nacional sobre o novo texto aprovado

A Medida Provisória 746, chamada MP do Ensino Médio, foi aprovada no Senado na última quarta-feira (8/2) e agora o texto vai à sanção presidencial. Da forma como foi aprovada, a medida retira a obrigatoriedade de Filosofia da grade curricular do Ensino Médio. Diante da ameaça deste retrocesso, o presidente da associação, Adriano Correia Silva, dirigiu-se a Brasília no último dia 7/2, dia de início das atividades parlamentares, buscando formas legislativas de assegurar a obrigatoriedade desta disciplina, junto à Sociologia. Também o acompanhou Agnaldo Cuoco Portual, da atual diretoria da Anpof.
Esta agenda em Brasília se alinha aos compromissos programáticos desta gestão da Anpof, em consonância com iniciativas de gestões anteriores da entidade e com a finalidade estatutária da associação de “estimular em todos os níveis a investigação filosófica no país e o debate acadêmico e cultural ligado à área”.
Antes desta data foram buscados pela secretaria da associação agendamentos de reuniões com diversos parlamentares que se manifestaram sobre o tema. O objetivo do encontro com os parlamentares, que já se manifestavam favoráveis à manutenção das disciplinas no currículo obrigatório, era encontrar uma bancada parlamentar disposta a apresentar alguma das emendas submetidas à Câmara que estabelecia a obrigatoriedade das disciplinas filosofia e sociologia. Uma delas havia sido apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM).
Ao chegar ao Congresso Nacional na manhã do dia 07 de fevereiro, os professores a encontraram na entrada do Senado e em uma breve conversa a recordaram da sua própria emenda e da votação próxima da MP 746 no senado. A senadora, assim como os demais senadores e assessores demonstravam a esta altura certo ceticismo quanto à possibilidade de votação da medida provisória ainda naquela semana, uma vez que seu prazo de votação só se encerraria, sem trancamento de pauta, no início de março e o senado estava em alvoroço com a definição das comissões. Havia, contudo, um clima favorável à votação de tudo que pudesse trancar a pauta.
Correndo contra o tempo, os membros da diretoria da Anpof se encontraram com senadores, assessores e foram entregues a eles um material contendo textos técnicos que analisam a MP, textos selecionados da coluna Anpof, além de uma breve apresentação feita pela presidência da Anpof reiterando o caráter plural do estudos e ensino da área.  Eles se reuniram com assessores do senador Randolfe Rodrigues (Rede/AP) e da senadora Regina Sousa (PT/PI), com a senadora Lídice da Mata (PSB/BA) e os senadores José Pimentel (PT/CE), Paulo Paim (PT/RS) e Cristovam Buarque (PPS/DF).
Os senadores e seus representantes com quem conversaram declararam apoio à manutenção da filosofia como disciplina no nível médio. Mas a viabilidade de apresentar uma emenda assegurando a obrigatoriedade desta manutenção se apresentava cada vez mais difícil a cada novo encontro. 

Jogo legislativo
Ocorre que o período para apresentação de emendas já estava encerrado há muito e apenas uma bancada pode obrigar deliberar uma emenda separadamente, uma vez que as emendas isoladas apresentadas por parlamentares podem ser reunidas e rejeitadas em bloco, como de fato ocorreu na ocasião da votação. Todas as bancadas com as quais a diretoria da Anpof teve acesso já haviam se definido por retomar temas derrotados integralmente na votação da câmara.
Para elas, a aprovação da emenda que estabelecia “estudos e práticas” obrigatórias de filosofia, sociologia, artes e educação física representava já algum avanço com relação a essas disciplinas na discussão subsequente no Conselho Nacional de Educação e na determinação da Base Nacional Comum Curricular.
No próprio dia 8/2 a Medida Provisória 746 foi levada ao plenário e aprovada em cerca de três horas de sessão. Todas as emendas foram rejeitadas em cerca de uma hora e o texto foi aprovado como recebido da Câmara dos Deputados.

Histórico da tramitação
Originalmente, a Medida Provisória 746 não se manifestava sobre o ensino de Filosofia, Sociologia, Artes e Educação Física, como também não se manifesta, em sua versão enfim aprovada, sobre o ensino de História e de Geografia. Apresentaram emendas no sentido da preservação da obrigatoriedade da Filosofia como disciplina a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B/AM), os senadores José Pimentel (PT/CE), Lindbergh Farias (PT/RJ) e Paulo Paim (PT/RS), e os deputados André Figueiredo (PDT/CE), Arnaldo Jordy (PPS/PA), Átila Lira (PSB/PI), Ezequiel Teixeira (PTN/RJ), João Fernando Coutinho (PSB/PE), Luiz Lauro Filho (PSB/SP), Luizianne Lins (PT/CE), Maria do Rosário Nunes (PT/RS), Pedro Uczai (PT/SC), Sérgio Souza (PMDB/PR), Stefano Aguiar (PSD/MG). No plenário da Câmara dos Deputados foi aprovada enfim a emenda do senador Paulo Bauer (PSDB/SC), com a inclusão do seguinte texto: “A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá obrigatoriamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia”.
Perspectivas
Diante da derrota e da rapidez com a qual a Media Provisória foi votada, a diretoria da Anpof, ainda em Brasília, buscou caminhos para discutir sobre adequada definição do que virão a ser os “estudos e práticas” obrigatórios em filosofia e sociologia.
“Apesar da tramitação extraordinariamente célere da Medida Provisória 746 no senado e da quase inviabilidade de discutir adequadamente o tema com os senadores, avaliamos que foi muito produtivo o contato com os senadores e seus gabinetes no sentido de comprometê-los com a manutenção da filosofia como disciplina no nível médio e com encaminhamentos subsequentes no sentido da definição da Base Nacional Comum Curricular e da tradução curricular da expressão ‘estudos e práticas’. Obviamente sem descurar de sua função primordial de representar os programas de pós-graduação em filosofia no Brasil, mais ainda em um ano de fechamento da avaliação quadrienal da Capes, acompanharemos os desdobramentos ulteriores e buscaremos intervir no debate recorrendo às possibilidades que se abriram a partir desta visita ao Congresso Nacional” avaliou o presidente Adriano Correia Silva.
Para o professor, é importante, a partir desta aprovação, discutir o texto da lei com entidades representativas das outras áreas cujas disciplinas deixaram de ser obrigatórias no nível médio em decorrência da MP 746, além do Senado, Câmara e Ministério da Educação. Esses passos seguintes foram discutidos, no dia 9 – quando a MP já estava vencida – com o senador Paulo Paim (PT/RS). O senador – que em 2005 foi o relator favorável de um projeto de lei do senador Álvaro Dias (PV/PR) que definia a filosofia e a sociologia como disciplinas obrigatórias – comprometeu-se a convocar uma audiência pública para discutir o tema logo após o carnaval.
O senador Cristovam Buarque (PPS/DF) também colocou seu mandato à disposição da promoção desse debate. Ele, que não defendeu a presença da filosofia como disciplina, comprometeu-se, não obstante, a tratar do tema diretamente com o Ministro da Educação.
 
ANPOF biênio 2017-2018
Fevereiro de 2017