terça-feira, 3 de janeiro de 2017

O QUE ACONTECEU EM MANAUS FOI UMA CATÁSTROFE SOCIAL



Texto do Dep. Jean Willys
https://www.facebook.com/jean.wyllys

As recentes disputas dentro dos presídios do estado do Amazonas, que culminaram até o momento no assassinato brutal de quase 60 pessoas, significam mais do que uma crise daquele sistema penitenciário, mas muito mais uma catástrofe social. O cenário atual de horror somente aconteceu ali e nesse momento porque por razões anteriores aos fatos permitiram esse cenário.

Os relatos dos locais são de corpos amontoados, alguns decapitados, alguns esquartejados. Algumas das autoridades que estiveram nos presídios amazonenses hoje relataram cenas sem precedente da mais bárbara carnificina. Havia inclusive corpos queimados.

A versão oficial é que se trata de uma disputa de facções. No entanto, vejo que essa resposta me soa muito simplista, diante de um país que há anos bate recorde de encarceramento, relacionado principalmente à política de guerra às drogas, e que vê deteriorar a situação de segurança pública das suas principais cidades.

Recentes informes do Conselho Nacional de Justiça mostravam a situação de calamidade em que se encontram os presídios. A superlotação é um dos problemas mais sérios: no país, há mais de 250 mil presos a mais do que a quantidade de vagas, e no complexo penitenciário Anísio Jobim, onde aconteceu a rebelião, havia mais de 1200 presos, com uma capacidade para 450. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com mais de 620 mil presos, número que cresceu 450% em vinte anos. Junto com a superlotação, encontramos condições desumanas de detenção, corrupção do sistema penitenciário, privatização, desvio de verbas e nulas condições de segurança. No complexo de Manaus, o CNJ já tinha apontado para o funcionamento de um sistema de tráfico de drogas ilícitas dentro da própria prisão (vejam o cúmulo da hipocrisia do sistema!), além da falta de tecnologia para bloquear o uso de celulares. Mesmo assim, as duas empresas que controlam os presídios do estado receberam entre 2010 e 2015 mais de 500 milhões de reais de verba pública.

Não é um fato pouco importante que o presídio onde aconteceu a maior tragédia (o segundo massacre num presídio da nossa história, em número de vítimas, depois de Carandiru) seja administrado pela iniciativa privada, que no discurso de alguns se tornou um sinônimo de eficiência. A busca incessante pelo lucro, inclusive atravessando a política, está na raiz do problema.

Corrupção, privatização, descaso, aumento do estado penal como solução para todos os problemas sociais, guerra às drogas, encarceramento em massa da juventude negra, e o que temos como resultado é essa tragédia.

Quero dizer, por fim, que estou triste, solidário, mas também determinado a lutar, no sentido de que o poder público no Brasil um dia seja capaz de evitar a repetição da tragédia que aconteceu no Amazonas. É má fé, claro, dizer que se trata de defesa de bandidos. A dor que sinto é como ser humano. A minha é a dor de quem nunca acreditou que a pena de morte poderia evitar outras mortes.