quarta-feira, 21 de maio de 2014

CPI DO MINSTÉRIO PÚBLCO FOI INSTALADA HOJE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

O deputado estadual Volnei Morastoni (PT/SC) convoca os deputados membros da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) para a instalação, eleição do presidente e relator da CPI. A reunião está agendada para às 15 horas, na Sala de Reunião das Comissões da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Além do deputado Volnei, são membros desta CPI os deputados Jailson Lima (PT), Mauro de Nadal (PMDB), Edson Andrino (PMDB) e Sargento Amauri Soares (PDT).

A Comissão vai investigar irregularidades na compra de um terreno para a construção da sede do MP/SC em área nobre do centro de Florianópolis, onde será edificada a nova sede, ao custo de R$ 123 milhões. A compra deste imóvel ocorreu sem licitação. O deputado Jailson Lima, autor da CPI, colheu 18 assinaturas de parlamentares e a previsão é que a investigação seja concluída em 60 dias, metade do prazo de 120 dias previsto pelo regimento interno da Casa Legislativa.

No inquérito, além do valor, é questionada também a possibilidade de realização de procedimento licitatório para que todas as construtoras possam participar do processo. O deputado Volnei Morastoni presidirá esta primeira reunião da CPI por ser o parlamentar com mais idade e com mais mandatos entre os cinco integrantes.