segunda-feira, 3 de março de 2014

HOMOSSEXUALIDADE E DIREITOS HUMANOS

CASO UGANDA

Uganda é um país centro-africano de cultura desconhecida para a grande maioria dos brasileiros. Na semana que passou ganhou as páginas dos noticiários de nosso país. O presidente Yoweri Museveni declarou a homossexualidade crime com punição aeterna e junto a ela há um dever moral e criminal a denúncia por parte da população em caso explícito e conhecido. Sob pressão internacional a ideia de levar as bichas à morte foi suprimida. Mesmo assim o presidente ugandês afirmara que seu país superará o imperialismo social que se põe sobre seu território.



A questão não é a orientação sexual, a discussão não deve ser esta, a discussão está no nível do poder que é dado ao Estado. Não é possível permitir que o Estado legisle sobre costumes. Não falo apenas de Uganda, falo também de França(1) e de Sudão(2). O Estado deve ter limites claros a fim de que respeite a individualidades dos sujeitos. A subjetivação que aqui é posta se torna um claro exemplo de violência sobre a liberdade e sobre a possibilidade de orientar-se.



Não estou defendendo a homoafetividade, estou protestando contra a ingerência do Estado de Poder sobre os direitos humanos. Com Uganda existem outras 57 países que tratam o tema como “crime”, entre elas a Guiana aqui na América do Sul.



NOTAS:
(1) A França sob o ministério de Luc Ferry proibira o uso de adornos religiosos em ambientes públicos.
(2) Sudão, estado de crença e administração islâmica.