sexta-feira, 3 de junho de 2011

Conquistas, negociações e apreensões

DO BLOG DO MOACIR PEREIRA:

O comando de greve do Sinte está debruçado sobre a nova proposta do governo estadual para aplicação do piso salarial e a descompressão da tabela com respeito mínimo à carreira do magistério. A audiência que o governador Raimundo Colombo concedeu ao Sinte representou avanços políticos para os professores. Vejamos:
1. Os dirigentes do Sinte não eram recebidos pelo governador há mais de quatro anos. Nos últimos 30 meses não tiveram sequer o direito de audiência com o secretário da Educação. Portanto, portas fechadas, negociação inexistente. Paulo Bauer queixava-se do radicalismo dos dirigentes do Sindicato; os líderes sindicais reclamavam da postura autoritária do secretário. Resultado: todos perderam, principalmente a educação catarinense que atravessa uma fase crítica como se registra em relatos contundentes e depoimentos dramáticos de professores. A audiência de Colombo inaugura uma nova fase que, para o bem do ensino, precisa ser valorizada e oxigenada. A abertura de negociações é o ponto mais importante da nova relação.
2. A proposta do governo atende uma das principais reivindicações do magistério: descompressão da tabela. Se não integralmente, com aplicação do piso em toda a carreira, pelo menos em parte para evitar achatamentos inaceitáveis. Isto significa que, na prática, a medida provisória que está na Assembléia e imposta aos professores, está sepultada. Outra vitória significativa do magistério que tende a repercutir na população e, portanto, um crédito que tende a permanecer no tempo.
3. O governador entregou um documento aos dirigentes do Sinte. Não se trata, pois, de discurso. É a palavra oficial. E, outro dado que conta, não está totalmente fechado. Admitiu estudo do Sinte e apresentação de uma contra-proposta. É este o campo real das negociações produtivas que costumam chegar a um final feliz.
A Saída
4. O governo não aplica o piso integral na carreira, mas compromete-se a constituir um grupo de trabalho para no prazo de seis meses realizar estudos para atualização da tabela salarial e, como querem os professores, promover maior descompressão. Compromisso formal, incluido no documento. Vai além, prometendo revisão do decreto que trata da progressão funcional, outra aspiração dos educadores.
5. Obrigação do Estado de revisão da lei dos ACTs e realização de concurso público para ingresso no magistério estadual, o que não ocorre em Santa Catarina há seis anos.
6. O governo concede abono nas faltas dos professores grevistas no período de 18 de maio a 6 de junho, enviando projeto de lei à Assembléia.
Como pontos considerados negativos pelos professores estão a extinção dos prêmios Educar e Jubilar, do prêmio assiduidade,a redução de 50% de adicionais por aulas excedentes e a fixação em 15% da regência de classe hoje em 25% e 40%. Benefícios que, segundo o governo, serão incorporados ao vencimento.
A principal reação dos professores nos estudos preliminares continua nos valores da tabela progressiva. Já na saída da audiência, os líderes sindicais revelavam a disposição de um acordo, mas preocupavam-se com os números da nova proposta. Alguns chegaram a afirmar que ela trocava seis por meia dúzia. Outros identificavam melhorias expressivas. Na coletiva, o secretário adjunto Eduardo Deschamps destacou que a medida provisória beneficiava 52% dos professores e que a nova tabela abrange100%, uns com aumento de apenas R$ 100,00 e outros com elevação de R$ 1.000,00.
O clima político entre grevistas e governo mantém um nível elevado de conversação, condição para que as negociações possam avançar. Há espaço ainda para um entendimento. Se as duas partes cederem mais um pouco o acordo será fechado e a greve termina. Hora, pois, de serenidade e bom senso.